São quase 3 Milhões os Trabalhadores que, na Europa, não têm capacidade para pagar as despesas de aquecimento devido aos salários baixos e ao aumento dos preços de energia.

Em Portugal, quase um terço dos Trabalhadores assalariados sofre deste flagelo, sendo o quarto país da Europa com maior percentagem de Trabalhadores que não se podem aquecer em casa:

• Chipre (45,6%)
• Bulgaria (42,8%)
• Lituania (34,5%)
• Portugal (30,6%)
• Grecia (28,7%)
• Italia (26,1%)

A política reivindicativa da CGTP-IN, para 2022, assenta principalmente no aumento geral dos salários, de forma a erradicar a pobreza laboral e responder aos problemas estruturais do País, resposta essa que começa na garantia de poder de aquisição dos serviços básicos.

Trabalhadores pobres que não conseguem aquecer as suas casas:

Com o início do outono, 15% dos Trabalhadores não conseguirão manter as suas casas a uma temperatura confortável recorrendo aos equipamentos de aquecimento, o que equivale a 2.713.578 pessoas.

Na última década, esta é uma realidade que se agravou em 10 dos estados membros da UE e, agora, o aumento dos custos da eletricidade corre o risco de agravar ainda mais Trabalhadores na pobreza energética.

Deturpação do propósito do salário mínimo:

Há, em toda a Europa, milhões de Trabalhadores mal pagos que têm de escolher entre aquecer as suas casas ou alimentar adequadamente a sua família ou pagar o aluguer da sua habitação, isto apesar de terem empregos a tempo inteiro. Esta é uma situação inaceitável e contradiz o propósito da criação do salário mínimo.

O aumento dos preços da energia torna, portanto, ainda mais urgente, a ação, quer do Governo Português, quer da própria União Europeia, em matéria de aumento do salário mínimo nacional.

Legislação atual não cumprida, apesar de insuficiente:

No último inverno, o SINTAB alertou para o facto de muitos Trabalhadores estarem já a sofrer deste problema, por estarem forçados ao teletrabalho e consequente aumento do custo da energia, apesar de auferirem salários muito baixos.

Apesar de a lei prever já que, por via da obrigatoriedade de garantia das condições de trabalho, sejam os patrões a ter de suportar este aumento de despesa, nenhum trabalhador se sente confortável a fazer esta exigência devido à prévia oposição, quer dos patrões, como do governo e da Comunicação social.

A urgência da valorização dos salários e dos direitos do trabalho:

Atualmente, vinte países da União Europeia possuem salários mínimos inferiores ao indexante de 50% do salário médio europeu, e as decisões que saíram da cimeira social do Porto não apontam para nenhuma alteração desse cenário.

De igual forma, é importante que se proceda ao reforço da abrangência da contratação coletiva e dos direitos nela previstos, assim como se assegure maior capacidade de trabalho às Comissões Sindicais nas empresas, de modo a que haja, efetivamente uma valorização da contratação coletiva em todos os setores de atividade.