Os Trabalhadores da SUMOL+COMPAL deliberaram, nos plenários que realizaram nas unidades fabris de Almeirim e Pombal, emitir um pré-aviso de greve para o dia 12 de janeiro de 2022, com concentrações à porta das fábricas de Pombal e Almeirim, e ainda manifestação de Trabalhadores em Almeirim, em frente à câmara municipal, com a presença da Secretária Geral da CGTP, a Camarada Isabel Camarinha.

Esta decisão deriva da intransigência que a Administração tem demonstrado na recusa da séria negociação da carta reivindicativa apresentada pelos Trabalhadores.

Perante a apresentação das justas reivindicações dos Trabalhadores, de onde se destacam a reformulação do escalonamento da tabela salarial, quase totalmente absorvida pelo SMN, e a implementação de perspetivas de progressão de carreira, a Administração não tem dado qualquer resposta objetiva, desvalorizando a iniciativa e os próprios Trabalhadores.

Os plenários de novembro haviam já deliberado o combate à contínua precarização da mão de obra, por recurso excessivo e injustificado à prestação de serviços externos e trabalho temporário, bem como a firme oposição aos despedimentos coletivos que a empresa colocou em prática durante os últimos anos.

A greve decorrerá entre as 23:00h do dia 11 e as 8:00h do dia 13 de janeiro, em todos os estabelecimentos da empresa no território Nacional.

A manifestação, com a presença confirmada da Camarada Isabel Camarinha, será em frente à Câmara Municipal de Almeirim, entre as 14:00h e as 16:00h do dia 12 de janeiro.

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Os Trabalhadores das Conservas Ramirez, em Matosinhos, transmitiram hoje ao SINTAB a sua preocupação pelo avolumar de casos positivos de COVID-19 na fábrica de Matosinhos. O número de casos confirmados é já superior a 30, numa fábrica que emprega cerca de 200 pessoas, sobretudo mulheres.

Diversos Trabalhadores, associados do SINTAB, asseguram que o início deste surto se verificou há cerca de duas semanas e que, ao invés de terem sido promovidas medidas de contenção, alguns quadros dirigentes optaram ainda por participar nos habituais jantares de confraternização da quadra natalícia, de onde se desconfia ter resultado uma ainda maior potenciação do contágio generalizado.

Se, na passada terça-feira, estavam identificados 12 casos positivos de contágio, a falta de medidas extraordinárias, e um novo jantar de Natal (já depois de se ter sinalizado o da semana anterior) rapidamente elevaram os números para mais de 30, ao dia de hoje.

Só hoje, com a anulação dos testes rápidos que a empresa ia fazer, e com o agendamento, para amanhã, de uma iniciativa de testagem universal com testes PCR, é que se identifica uma intervenção coordenada das autoridades de saúde.

Esta é a evidência da gestão economicista que o SINTAB tem vindo a denunciar desde o início da crise pandémica, em que a segurança e a saúde dos Trabalhadores tem sido sempre colocada em segundo plano, em todo o setor da alimentação que, fruto dos confinamentos, tem assistido a um aumento considerável das encomendas, maioritariamente nas massas alimentícias e conservas, inerente ao grande crescimento do consumo doméstico.

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Quatro trabalhadoras foram hoje impedidas de cumprir o seu horário nas instalações da Varandas de Sousa, em Paredes. De forma a fazer prova, contactaram a GNR que lhes respondeu que, não sendo um crime público, nada tinham a fazer nessa situação, sugerindo às Trabalhadoras que contactassem a ACT.

Esta é uma posição obscena e completamente enviesada, da parte de um organismo público das forças de segurança do país, que devia zelar pelo cumprimento da legalidade e, desta forma, se demite de o fazer.

Em todas as situações semelhantes, o SINTAB indica aos Trabalhadores que, apresentando-se para trabalhar e sendo impedidos de o fazer, estando em causa o acesso ao trabalho, direito fundamental dos cidadãos garantido pela Constituição da República Portuguesa, devem contactar as autoridades para que, no local, façam o levantamento do auto de ocorrência que servirá, depois, como prova na denúncia à ACT e nos tribunais.

A recusa de o fazer, por parte da GNR de Paredes, constitui uma aberração e a completa demissão dos princípios fundadores da força de segurança. Como tal, tanto as trabalhadoras como o SINTAB procederão à denúncia deste ignóbil comportamento.

Sobre o impedimento de acesso ao trabalho a quatro trabalhadoras da Varandas de Sousa, em Madalena, Paredes, esta é uma situação que se arrasta desde o início do mês de outubro quando a empresa decidiu, arbitrariamente, alterar os horários de trabalho a 7 trabalhadoras, obrigando-as, às quintas e sextas feiras, a fazer um horário diferente dos restantes dias, pegando e largando mais tarde, o que provoca, junto das Trabalhadoras envolvidas, uma alteração de quotidiano que lhes provoca dano sério na capacidade de conciliação da atividade profissional com a vida familiar.

O SINTAB contactou a empresa, alertando para as inúmeras irregularidades que esta alteração acarretava, desde logo a falta de cumprimento com as obrigações legais de informação e consulta, quer às Trabalhadoras, quer aos seus representantes, bem como a grosseira ilegalidade de alteração do turno de trabalho a meio da semana, sem separação e interrupção por dia de descanso obrigatório.

A empresa não foi sensível às indicações do Sindicato, mantendo-se irredutível na decisão, afirmando apenas que esta seria uma situação provisória por falta de produto para colheita, havendo necessidade de “desviar” estas trabalhadoras para o serviço de laminagem que, alegadamente, teria de se adaptar às características do processo de expedição.

Acontece que esta situação nunca se confirmou, tendo as trabalhadoras sido mantidas, invariavelmente, no serviço de colheita de cogumelos, fazendo o mesmo trabalho de sempre, com o agravo de alteração do horário, por simples capricho da empresa, às quintas e sextas feiras.

Pior ainda, das sete trabalhadoras inicialmente envolvidas restam apenas cinco, sindicalizadas, tendo as não sindicalizadas visto serem atendidos os pedidos de reposição do horário anterior.

Isto fez com que estas cinco Trabalhadoras tenham decidido, hoje, cumprir com o horário que sempre fizeram, desde a abertura da unidade Empresa em Paredes.

Infelizmente, apesar dos esforços do SINTAB em procurar resolver esta situação de forma célere, quer por ofícios enviados à empresa, quer por pedidos de intervenção inspetiva enviados à ACT de Penafiel, as Trabalhadoras vêem-se obrigadas a penar debaixo da injustiça de decisões arbitrárias da empresa, por culpa da inércia das autoridades que as deviam defender, de que é exemplo a atitude agora denunciada da GNR de Paredes.

A empresa “Varandas de Sousa S.A” é a “sobrevivente” do grupo SOUSACAMP, líder de mercado na produção e comercialização de cogumelos frescos, que após insolvência e perdão de dívidas de dinheiro público, por via do BES, foi adquirida pelo Grupo de investimentos CORE CAPITAL em parceria com a SUGAL.

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Os Trabalhadores da plataforma logística da NOVADIS, em Canelas, Vila Nova de Gaia, perante a falta de resposta da empresa às suas reivindicações, mandataram o SINTAB para o agendamento de 4 dias de greve, provocando uma paragem de 8 dias na distribuição dos produtos SCC HEINEKEN / SAGRES, entre os feriados de 1 e 8 de dezembro.

Nesse sentido, o SINTAB emitiu pré-aviso de greve para todos os estabelecimentos da empresa no País, para o período referenciado, e promoverá contactos com os Trabalhadores em cada um dos armazéns da NOVADIS em todo o território nacional.

Os Trabalhadores reivindicam o fim da discriminação salarial geográfica, opõem-se à imposição do banco de horas negociado entre a associação patronal e a UGT e exigem a integração nos quadros da SCC Heineken, proprietária única da NOVADIS, sendo aplicado o Acordo Coletivo de Trabalho do grupo cervejeiro aos seus vínculos laborais.

A NOVADIS é uma sociedade unipessoal, detida exclusivamente pela SCC HEINEKEN, e é a empresa de distribuição dos produtos da Cervejeira de Vialonga em todo o País.

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Os Trabalhadores da ECM deliberaram hoje, em plenário, deixar de prestar trabalho suplementar e marcar dois dias de greve para 15 e 16 de dezembro de 2021, caso a empresa mantenha a sua posição de não responder às reivindicações dos Trabalhadores.

Nos dois plenários realizados hoje, os Trabalhadores da ECM condenam a contínua posição de inflexibilidade da empresa que, a pretexto da pandemia COVID-19, tem negado discutir aumentos salariais desde há 3 anos, e mesmo os últimos, em 2018, foram absorvidos pela retirada de subsídios que eram pagos desde sempre.

Os Trabalhadores assumiram ainda o compromisso de empenho na participação na ação de distribuição de informação e esclarecimento, promovida pela USAM, para o dia 20 de novembro, nas ruas do Funchal.

Recorde-se que, ao aplicar a revisão do acordo de 2018, a empresa deixou de pagar os subsídios que pagava desde sempre, fazendo com que os aumentos salariais tenham tido impacto nulo.

Já durante o período da pandemia, a empresa tem-se recusado sequer negociar aumentos salariais, tentando remeter qualquer esforço de atualização para 2022, forçando o empobrecimento dos Trabalhadores por via da sua perda de poder de compra e optando por não os premiar pelos resultados que a empresa tem alcançado.

Os trabalhadores da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas vão estar em greve no próximo dia 25 de Novembro, esta é uma das medida de Luta aprovadas pelos trabalhadores que foram surpreendidos com a apresentação de um despedimento colectivo que abrange 48 trabalhadores.

Os trabalhadores e o SINTAB repudiam esta atitude da empresa que em nada se justifica, pois continuará a existir a necessidade destes postos de trabalho, que provavelmente serão passados a empresas de outsourcing. Esta é uma posição que visa apenas aumentar os lucros da empresa e não demonstra qualquer preocupação social com a subsistência das 48 famílias envolvidas.

O SINTAB vai continuar a acompanhar, quer coletivamente, quer individualmente estes trabalhadores e está a estudar a possibilidade de impugnação destes despedimentos.

Como forma de reforço à greve, os trabalhadores vão concentrar-se em protesto no mesmo dia em frente à porta da empresa.

Nota de Imprensa       Pré-aviso de Greve

Na passada sexta feira, 5 de novembro, os Trabalhadores da fábrica de Almeirim da Sumol+Compal aderiram em massa aos três plenários promovidos pela Comissão Sindical do SINTAB.

A participação de cerca de 170 trabalhadores provocou a paralisação da fábrica durante os períodos em que decorreu o plenário.

Os Trabalhadores da Sumol+Compal reivindicam aumentos salariais dignos depois de, a pretexto da COVID-19, a empresa ter recorrido ao layoff, promovido despedimentos e rescisões, sem nunca responder às reivindicações que lhe foram apresentadas, desrespeitando os Trabalhadores e desvalorizando o seu trabalho.

Os Trabalhadores da NOVADIS decidiram, nos últimos plenários, realizar um dia de greve e ação nacional de protesto em frente à sede da SCC-HEINEKEN, em Vialonga, contra a imposição do banco de horas negociado entre a empresa e a UGT, contra a discriminação salarial geográfica, e pela integração no AE SCC-HEINEKEN.

Após inúmeras tentativas de diálogo com a sua entidade patronal, que se faz representar pelo serviço de Recursos Humanos da SCC-HEINEKEN, todas elas falhadas por manifesta falta de vontade da empresa detentora da Cerveja SAGRES, os trabalhadores decidiram mandatar o SINTAB para que dê entrada com processos jurídicos nos tribunais, no sentido da reposição da legalidade, reforçando as ações com a greve na próxima sexta feira, 29 de outubro, que terá o seu ponto mais visível na manifestação agendada para esse mesmo dia, de todos os Trabalhadores do país, junto à fábrica da Sagres, em Vialonga.

Os Trabalhadores entendem que a posição da empresa, espelhada também no desinteresse por parte da Heineken Holandesa, após denúncia, merece que se aumente o reforço da contundência das ações de protesto, pelo que assim se enquadra o agendamento desta ação de protesto, a partir das 11 horas de sexta feira, que contará com a presença, em solidariedade, da Secretária Geral da CGTP, Isabel Camarinha.

Neste sentido, apelamos à presença de todos os órgãos de comunicação social, no sentido de veicular, de forma adequada, a mensagem dos Trabalhadores da Novadis.

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A Administração da Coca Cola comunicou, recentemente, e de forma pública, a intenção de proceder a um despedimento coletivo que envolve quase meia centena de Trabalhadores das áreas financeira, administrativa e comercial.

A empresa justifica esta decisão, alegando a necessidade de se preparar para desafios futuros, quer do ponto de vista das alterações ao nível das preferências de consumo, quer da alegada necessidade de reposicionamento para as novas exigências ecológicas mundiais.

Os Delegados Sindicais do SINTAB não foram informados da relação nominal dos Trabalhadores envolvidos, nem dos critérios de escolha.

Independentemente disso, a Direção do SINTAB refere que se opõe, clara e intensamente, a esta decisão que, além de condenar meia centena de Trabalhadores a engrossar as fileiras do desemprego, contribui para a descapitalização económica do País, fragilizando o setor produtivo nacional, por transferência de competências, e respetivo retorno financeiro, para o estrangeiro.

O SINTAB censura e condena mais uma ação penalizadora que, cavalgando pseudopolíticas de saúde pública e proteção ambiental, visa tão somente a manutenção e aumento dos lucros de uma multinacional sem escrúpulos nem preocupações sociais.

O SINTAB reitera, portanto, a necessidade de que o poder político assuma a sua verdadeira obrigação de manutenção e melhoria do equilíbrio social em detrimento da estratificação que lhe é imposta por esta acumulação de lucros sem responsabilidade inerente, da parte dos grandes grupos económicos.

O SINTAB disponibiliza toda a colaboração, apoio e acompanhamento aos Trabalhadores da Coca Cola envolvidos neste processo, e providenciará, junto dos restantes, a potenciação da sua predisposição para oposição completa àquilo a que a empresa apelida agora de reestruturação.

Sem mais,

A Direção Nacional do SINTAB.

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São quase 3 Milhões os Trabalhadores que, na Europa, não têm capacidade para pagar as despesas de aquecimento devido aos salários baixos e ao aumento dos preços de energia.

Em Portugal, quase um terço dos Trabalhadores assalariados sofre deste flagelo, sendo o quarto país da Europa com maior percentagem de Trabalhadores que não se podem aquecer em casa:

• Chipre (45,6%)
• Bulgaria (42,8%)
• Lituania (34,5%)
• Portugal (30,6%)
• Grecia (28,7%)
• Italia (26,1%)

A política reivindicativa da CGTP-IN, para 2022, assenta principalmente no aumento geral dos salários, de forma a erradicar a pobreza laboral e responder aos problemas estruturais do País, resposta essa que começa na garantia de poder de aquisição dos serviços básicos.

Trabalhadores pobres que não conseguem aquecer as suas casas:

Com o início do outono, 15% dos Trabalhadores não conseguirão manter as suas casas a uma temperatura confortável recorrendo aos equipamentos de aquecimento, o que equivale a 2.713.578 pessoas.

Na última década, esta é uma realidade que se agravou em 10 dos estados membros da UE e, agora, o aumento dos custos da eletricidade corre o risco de agravar ainda mais Trabalhadores na pobreza energética.

Deturpação do propósito do salário mínimo:

Há, em toda a Europa, milhões de Trabalhadores mal pagos que têm de escolher entre aquecer as suas casas ou alimentar adequadamente a sua família ou pagar o aluguer da sua habitação, isto apesar de terem empregos a tempo inteiro. Esta é uma situação inaceitável e contradiz o propósito da criação do salário mínimo.

O aumento dos preços da energia torna, portanto, ainda mais urgente, a ação, quer do Governo Português, quer da própria União Europeia, em matéria de aumento do salário mínimo nacional.

Legislação atual não cumprida, apesar de insuficiente:

No último inverno, o SINTAB alertou para o facto de muitos Trabalhadores estarem já a sofrer deste problema, por estarem forçados ao teletrabalho e consequente aumento do custo da energia, apesar de auferirem salários muito baixos.

Apesar de a lei prever já que, por via da obrigatoriedade de garantia das condições de trabalho, sejam os patrões a ter de suportar este aumento de despesa, nenhum trabalhador se sente confortável a fazer esta exigência devido à prévia oposição, quer dos patrões, como do governo e da Comunicação social.

A urgência da valorização dos salários e dos direitos do trabalho:

Atualmente, vinte países da União Europeia possuem salários mínimos inferiores ao indexante de 50% do salário médio europeu, e as decisões que saíram da cimeira social do Porto não apontam para nenhuma alteração desse cenário.

De igual forma, é importante que se proceda ao reforço da abrangência da contratação coletiva e dos direitos nela previstos, assim como se assegure maior capacidade de trabalho às Comissões Sindicais nas empresas, de modo a que haja, efetivamente uma valorização da contratação coletiva em todos os setores de atividade.